Transparência e Prestação de Contas

Uma das obrigações do síndico e direito dos condôminos é a prestação de contas. A cada dia a tecnologia traz benefícios que agregam velocidade e transparência ao processo. Para se ter uma ideia da evolução a lei fala em prestar contas anualmente, mas quem quer esperar um ano todo para entender o que acontece?! A …

DISPENSA DO EMPREGADO ESTÁVEL – É POSSÍVEL?

DISPENSA DO EMPREGADO ESTÁVEL – É POSSÍVEL? E se o empregado que goza de estabilidade no emprego comete uma falta grave? Como o empregador fará para demiti-lo? Embora perfeitamente possível, em determinados casos a demissão não poderá ser imediata, como veremos a seguir. Cabe informar que há entendimento, inclusive sumular no caso do representante sindical, …

CONTRIBUIÇÕES AOS SINDICATOS SÃO OBRIGATÓRIAS?

Dr. Carlos Alexandre Cabral* Uma dúvida constante nos condomínios se refere ao pagamento de contribuições aos sindicatos. Existem em nossa legislação quatro tipos principais de contribuições: a sindical, a assistencial, a confederativa e a associativa, sendo importante conhecer cada uma delas. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A Reforma Trabalhista – Lei n. 13.467/2017, alterou as disposições referentes à …

SOBRE A INSALUBRIDADE E A PERICULOSIDADE

Dr. Carlos Alexandre Cabral* O condomínio que quiser classificar ou delimitar as atividades insalubres ou perigosas exercidas por seus empregados poderá, com base no art. 195 da CLT, requerer ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em suas dependências. Com relação à periculosidade, temos a esclarecer que ela só se caracteriza quando a atividade …

O síndico não está correspondendo. E agora? 

Dr Leonardo Tavares* Como se sabe, o síndico desempenha a função mais importante dentro do condomínio, a de administrá-lo. É o síndico o responsável manter a boa convivência no condomínio, fazendo cumprir a convenção e o regimento interno, bem como gerindo diligentemente as suas contas. Entretanto, pode acontecer de o síndico não corresponder às expectativas …

Por que árbitros de futebol e síndicos costumam ser “sacos de pancadas”? Bem, quanto aos árbitros é mais fácil imaginar o motivo: não dá para “agradar” as duas torcidas. Mas e o síndico? será que é justo critica-lo quando está exercendo corretamente seu trabalho? Assistam ao vídeo e descubram esse drama. Catarina Anderáos é síndica …

Nem tudo que é legal é moral

A assembleia geral de determinado condomínio foi convocada nos termos da convenção, tendo como principal item da pauta a eleição de síndico, subsíndico e membros do conselho. Compareceram apenas 19 condôminos, de um edifício com 80 apartamentos. Duas pessoas se candidataram ao cargo se sindico: um com muita experiência, que já havia sido síndico por …