O condomínio, para principiantes

O condomínio, para principiantes Esta é a primeira vez que você mora em um condomínio? Muitos já passaram por isso. No começo é um tanto estranho, mas tem tudo para ser muito bom. Muitas pessoas passaram boa parte da vida morando em casas, cada família cuidando do respectivo imóvel, e nada mais. Num passado não …

Horas extras após a reforma trabalhista

Dr. Carlos Alexandre Cabral* As alterações efetuadas pela Reforma Trabalhista no artigo 59 da CLT, onde são previstas as horas prestadas após a jornada normal, se referem primeiro à denominação do instituto, ou seja, antes lá tratadas como “horas suplementares”, passaram a “horas extras”, termo mais atual. O legislador também retirou do texto a obrigação …

Responsabilidade civil por furtos ou danos causados aos veículos nas áreas comuns

Dr. João Paulo Rossi Paschoal* Um dos temas jurídicos mais frequentes é a responsabilidade civil, dado que o exercício de qualquer atividade pode redundar no comprometimento dos agentes envolvidos. Quando o assunto é aplicado ao meio condominial, tende a ter maior amplitude ainda, pois a vida em comunidade é um complexo de relações sociais e …