CONTRIBUIÇÕES AOS SINDICATOS SÃO OBRIGATÓRIAS?

Dr. Carlos Alexandre Cabral* Uma dúvida constante nos condomínios se refere ao pagamento de contribuições aos sindicatos. Existem em nossa legislação quatro tipos principais de contribuições: a sindical, a assistencial, a confederativa e a associativa, sendo importante conhecer cada uma delas. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A Reforma Trabalhista – Lei n. 13.467/2017, alterou as disposições referentes à …

O corpo diretivo

*Laerte Temple O síndico é o responsável legal pela administração do condomínio. Até aqui, nada de novo. Porém, é importante salientar que ele não precisa, e nem deve, resolver tudo sozinho. Além do síndico, também são também eleitos os integrantes do corpo diretivo, que devem trabalhar em equipe. Pesquise na convenção de seu condomínio quantos …

SOBRE A INSALUBRIDADE E A PERICULOSIDADE

Dr. Carlos Alexandre Cabral* O condomínio que quiser classificar ou delimitar as atividades insalubres ou perigosas exercidas por seus empregados poderá, com base no art. 195 da CLT, requerer ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em suas dependências. Com relação à periculosidade, temos a esclarecer que ela só se caracteriza quando a atividade …

O condomínio é obrigado a ter um fundo de reserva?

*Dr. João Paulo Rossi Paschoal É de conhecimento corrente que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, II, da Constituição Federal). Aplicando tal ideia ao questionamento, que serve de título ao presente artigo, podemos concluir que não há lei que imponha a obrigatoriedade ao …

Perigo na garagem!

Qualquer cheirinho de gasolina na garagem deve preocupar a todos, e ao síndico em particular. Saiba porque assistindo a mais esse video da Catarina Anderaos, síndica dedicada, incorrigível e reincidente.